Copas

Termo de Uso do Site

Acordo, Condições e Termos de Utilização.

O presente acordo estabelece os termos que irão reger a relação entre os serviços de entretenimento fornecidos pela empresa de razão social COPAS BRAZIL SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES NA INTERNET LTDA. inscrita no CNPJ nº 10.631.252/0001-72, com endereço eletrônico www.copasgames.com.br, doravante referida como “COPAS GAMES” e seus Associados (doravante individualmente referidos como "USUÁRIO" ou “ASSOCIADOS”).

O objetivo principal deste acordo é estabelecer uma relação jurídica baseada na transparência e segurança que possibilite a otimização do uso dos serviços aqui oferecidos, atendendo a legislação em vigor e respeitando o consumidor.

É vedado aos USUÁRIOS empregarem quaisquer meios de aposta utilizando-se dos serviços ora oferecidos para obter vantagem econômica.

Este acordo é um contrato firmado por meio eletrônico e possui eficácia e validade jurídica, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425, da Lei nº 1.0406/2002 – Código Civil). A oferta de serviços virtuais não está sujeita a qualquer tipo de autorização prévia pelo simples fato de ser fornecida por meio eletrônico.

A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca.

Os termos e condições expressos neste documento poderão ser atualizados ou alterados a qualquer momento, pelo departamento jurídico da empresa detentora do site www.copasgames.com.br, sem que, para tanto, seja necessário ou haja qualquer aviso prévio. Sendo certo, entretanto, que o presente Termo estará sempre disponível no site em questão e será de fácil acesso e visualização pelo USUÁRIO.

Constituem ainda parte deste documento de Acordo, Condições e Termos de Utilização qualquer nova regra ou nova política que venha a ser fornecida pela empresa no futuro, a qual, igualmente, será disponibilizada e será de fácil acesso pelos ASSOCIADOS.

I – Da Prestação de Serviço

O site da COPAS GAMES fornece serviços de entretenimento eletrônico, como por exemplo, jogos de cartas, com o único objetivo de fornecer entretenimento e lazer aos seus ASSOCIADOS. Sua utilização por qualquer USUÁRIO, desde que devidamente cadastrado no site, pode ser de forma gratuita (através do plano de conta do tipo “FREE”) ou paga (através de planos de conta do tipo “VIP”). Em qualquer um dos casos de utilização citados acima, entende-se que usuário possui uma assinatura no site Copas Games.

A conta "VIP" é oferecida mediante pagamento pelo USUÁRIO, a partir do plano escolhido e assinado, de custo certo e termo definido. Promocionalmente, a qualquer momento, a critério da COPAS GAMES, os serviços da conta VIP poderão ser oferecidos gratuitamente pelo prazo por ela definido.

Os serviços fornecidos são prestados por meio de acesso direto à página mantida na internet pela COPAS GAMES, através do site www.copasgames.com.br, e quando preenchidas todas as informações solicitadas relativas ao cadastro do USUÁRIO.

O acesso aos serviços oferecidos ao USUÁRIO se dará no momento em que este, já com seu cadastro devidamente registrado nos sistemas da COPAS GAMES, receber sua autorização, indicada pelo site, ao término de um cadastro efetuado com sucesso.

Reserva-se ao USUÁRIO assinante da conta “FREE” (doravante individualmente referidos como “USUÁRIO FREE” ou “ASSOCIADOS FREE”) apenas o direito de utilizar as salas de jogos reservadas para eles, nas condições, quantidades de horas e número de acessos determinados neste Acordo, conforme abaixo descrito.

Ao USUÁRIO FREE será disponibilizada salas de jogos em horários e períodos específicos que serão informados nas respectivas salas, depois de devidamente cadastrado nos sistemas da COPAS GAMES, para cada ciclo de 24 (vinte e quatro) horas, iniciando-se este ciclo às 6:00 (seis horas) da manhã, no horário de Brasília. Exclusivamente, a qualquer momento, e a critério da COPAS GAMES estas condições poderão ser alteradas ou suprimidas.

Ao USUÁRIO FREE está vetada a utilização de serviços ofertados para a categoria de USUÁRIO assinante da conta “VIP” (doravante individualmente referidos como “USUÁRIO VIP” ou “ASSOCIADOS VIP”).

O USUÁRIO VIP, para cada jogo disponível no plano vigente, participa automaticamente do Ranking, tem direito de jogar quantas partidas desejar e acesso a quaisquer salas determinadas para ASSOCIADOS FREE, inclusive acesso a salas disponíveis exclusivamente para ASSOCIADOS VIP, observado o seu Nível de Jogador. O Nível de Jogador é apurado no início de cada mês, com base em sua performance no Ranking dos três meses que antecedem ao mês da apuração.

O USUÁRIO VIP poderá também adquirir os serviços ofertados para esta categoria de usuários.

O acesso ao serviço de conta “VIP” se efetua mediante cadastro em que o candidato a USUÁRIO deve informar os dados pessoais requisitados e escolher um dos planos de conta oferecidos. Efetuado o cadastro e a confirmação de recebimento do pagamento pela COPAS GAMES, o USUÁRIO poderá acessar imediatamente o serviço.

Caso a confirmação de recebimento do pagamento não ocorra o USUÁRIO terá seu acesso habilitado como USUÁRIO FREE. Assim que a situação estiver regularizada (recebimento do pagamento confirmado), sua conta será habilitada automaticamente para USUÁRIO VIP.

No ato da confirmação de recebimento do pagamento, será enviada ao USUÁRIO VIP a confirmação da sua inscrição via e-mail informado no ato do cadastro, motivo pelo qual deverá ser informada uma conta de e-mail válida, constando, ainda, a confirmação do plano escolhido e do período contratado. Caso os dados dispostos estejam incorretos ou não lhe pertençam, o destinatário poderá retificar os dados ou cancelar a conta acessando o site e a página “Fale Conosco”.

No ato da escolha da conta “FREE”, será enviada ao USUÁRIO FREE a confirmação de sua inscrição via e-mail informado no ato do cadastro, motivo pelo qual deverá ser informada uma conta de e-mail válida, constando, ainda, a confirmação do plano escolhido. Caso os dados dispostos estejam incorretos ou não lhe pertençam, o destinatário poderá retificar os dados ou cancelar a conta acessando o site e a página “Fale Conosco”.

Não há qualquer garantia técnica pela COPAS GAMES de recebimento, pelo USUÁRIO, do acima mencionado e-mail de confirmação, uma vez que vários provedores de acesso à internet podem considerar alguns e-mails como lixo eletrônico ou SPAM e armazená-lo em área específica da caixa de e-mails do USUÁRIO.

Por conseguinte, caberá ao USUÁRIO localizar este e-mail ou cadastrar os e-mails da COPAS GAMES em sua lista segura de e-mails, para "apenas" verificar os dados de seu pedido, pois os próprios dados já foram exibidos no momento da compra, sendo que nesta ocasião o próprio USUÁRIO deverá armazená-los para sua garantia, no caso de uma aquisição de conta “VIP”.

O USUÁRIO VIP poderá usar os serviços durante todo o período escolhido. Terá, ainda, o USUÁRIO, prazo legal para desistir da aquisição dos serviços em questão, ocasião em que lhe será devolvido valor equivalente ao plano escolhido. Passado referido período, a COPAS GAMES não está obrigada a restituir as quantias pagas, entretanto, manterá o acesso irrestrito, nos termos do plano contratado e enquanto este plano estiver em vigência.

A COPAS GAMES se responsabiliza unicamente pelos serviços prestados, devendo, o USUÁRIO arcar com o equipamento de hardware necessário, bem como quaisquer taxas de Provedor de Acesso à Internet necessárias para seu acesso à World Wide Web (www). Ciente o USUÁRIO que, pela própria instabilidade do meio em que os serviços são prestados, estes poderão ser interrompidos em caráter temporário.

Os serviços poderão ser interrompidos por períodos de no máximo 4 horas diárias consecutivas, com limite máximo de 24 horas em um mês, para que seja possível a manutenção do sistema. A COPAS GAMES informará seus ASSOCIADOS no site o dia e a hora que fará a manutenção, com no mínimo 24 horas de antecedência. Caso o USUÁRIO esteja utilizando o serviço no período em que ocorra a interrupção, o mesmo perderá todos os dados não salvos, como partidas não finalizadas, dados cadastrais não atualizados etc.

Caso novos serviços sejam incorporados ao site, estes serão incluídos no presente Acordo, Condições e Termos de Utilização, incidindo, automaticamente, as regras já em vigor no que couber.

O serviço de atendimento de dúvidas ou esclarecimentos que vierem a ser necessários ao longo da prestação do serviço será realizado através da página de "Dúvidas (FAQ)", ou enviando seus questionamentos através da página “Fale Conosco”.

A COPAS GAMES informa que este site é destinado exclusivamente a jogos casuais e que apostas em qualquer valor monetário estão e são proibidas, além de serem contrárias à lei, conforme DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941.

Os valores cobrados nos planos VIP referem-se única e tão somente ao pagamento pelos serviços privilegiados a que terão acesso os USUÁRIOS, conforme explicitado no presente Termo de Uso, sendo, por conseguinte, vedada qualquer aposta ou, de qualquer forma, destinado a apostas ou que simulem ou estimulem tal prática.

É permitido ao USUÁRIO abandonar um jogo já iniciado que esteja impossibilitado de concluir por motivos pessoais ou de força maior. No caso de uso desta prerrogativa por mais de três vezes, seguidas ou alternadas, a COPAS GAMES reserva-se o direito de suspender a conta do referido USUÁRIO por um período não superior a 24 horas, período no qual o associado ficará impedido temporariamente de usufruir de todos serviços prestados, sem qualquer direito à indenização, seja a que título for.

Para garantir o bom funcionamento dos serviços prestados, a COPAS GAMES reserva-se o direito de alterar regras de jogos, pontuações, classificações de qualquer espécie e de fazer redistribuições nas pontuações do USUÁRIO, a seu exclusivo critério e sem qualquer aviso prévio.

II – Usuários: Conduta, Direitos e Deveres

O USUÁRIO se compromete a fornecer dados pessoais completos, verdadeiros e precisos, durante o procedimento de registro, cadastramento de seu perfil e de cobrança dos valores pactuados, bem como a manter atualizadas as informações prestadas quando da sua associação.

Por determinação da direção da empresa, o acesso ao site somente é permitido para maiores de 18 (dezoito) anos. Caso haja indícios de informação fraudulenta fornecida no ato da associação, a COPAS GAMES poderá adotar todas as medidas que entender cabíveis, inclusive cancelando o registro e cadastro do USUÁRIO, sem reembolso de quaisquer quantias eventualmente pagas.

O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro e poderá ensejar, pela COPAS GAMES, o envio dos dados para apuração pelos órgãos competente, como Polícia Militar/Federal. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou à própria COPAS GAMES, em função da atitude ilegal de algum de seus ASSOCIADOS, este será compelido a indenizá-la, sem prejuízo de vir a responder pelas perdas e danos respectivos.

A COPAS GAMES se reserva o direito de encerrar a associação de qualquer USUÁRIO tão logo tenha conhecimento de falsidade ou má-fé empregadas pelo USUÁRIO, podendo impedir seu posterior regresso aos serviços oferecidos pelo site, sem quaisquer ressarcimentos.

A COPAS GAMES também se reserva ao direito de recusar novo cadastro do USUÁRIO que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo, Condições e Termos de Utilização.

Não será tolerada neste site qualquer forma de ofensa, discriminação ou preconceito em qualquer forma (de outra cor, raça, nacionalidade, sexo, idade, condição social, religião etc.). Este tipo de comportamento é considerado crime federal e gravíssimo, conforme LEI nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989.

A COPAS GAMES não se responsabiliza por quaisquer ofensas, discriminação ou preconceito que o USUÁRIO possa sofrer dentro da estrutura de entretenimento deste site, por parte de qualquer outro usuário ou ainda pelos próprios moderadores da COPAS GAMES.

É vedado ao USUÁRIO transmitir, exibir, enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal ou que seja ofensivo à honra, que exponha a intimidade de terceiros, que seja vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou censurável através deste serviço. Também é vedado divulgar, tornar disponível, transmitir ou disponibilizar qualquer tipo de propaganda ou meio análogo à propaganda, é igualmente defeso ao USUÁRIO utilizar o serviço para vigiar ou assediar terceiros.

O USUÁRIO reconhece e concorda que qualquer informação, ou qualquer outro material, veiculado publicamente ou transmitido privativamente através da COPAS GAMES, será de total responsabilidade do USUÁRIO que o forneceu. Isto significa que cada USUÁRIO é integralmente responsável pelas informações que não sejam integrantes ou pertinentes ao conteúdo deste site de entretenimento, ainda que o veículo utilizado para disseminação seja por meio de serviços pelo site oferecidos, tais como: mensagens no chat do jogo, fotos enviadas e conversas através do ambiente virtual etc.

A COPAS GAMES não controla e conseqüentemente, não garante a correção, integridade ou qualidade de tal conteúdo. Ao utilizar os serviços, o USUÁRIO reconhece e concorda que poderá ficar exposto a material ofensivo, imoral ou censurável.

O USUÁRIO está ciente de que poderá sofrer punições no ranking, suspensão ou até a rescisão de seu contrato, caso adote qualquer práticas anti-desportivas e/ou ilícitas para obter vantagem sobre os demais usuários dos serviços. Considera-se como exemplos das práticas citadas, o uso de duas ou mais assinaturas para jogar contra si próprio, fraudar jogos, jogar partidas combinadas com o intuito de aumentar os pontos no Ranking etc., ou, ainda, qualquer outro tipo de comportamento que leve a deduzir tais tipos de prática.

O USUÁRIO se compromete e está ciente que é proibida a utilização deste serviço como "jogo de azar". Entende-se por "jogo de azar" aquele em que a perda ou o ganho dependem mais da sorte do que da perícia dos seus jogadores.

Também fica vedado aos USUÁRIOS empregarem quaisquer meios de aposta utilizando o serviço ora oferecido, como qualquer forma de aquisição de recursos de valor econômico ou financeiro de qualquer espécie.

O USUÁRIO está ciente de que a utilização dos serviços será de seu inteiro risco, sendo que, à COPAS GAMES cabe a responsabilidade de oferecer suporte técnico e atendimento ao consumidor com o objetivo de orientá-lo sobre os serviços.

II.i – Sanções, Revogações e Cancelamento

O USUÁRIO está ciente que qualquer infração de conduta aos termos determinados em lei e neste acordo poderá acarretar advertências por parte da COPAS GAMES e, se reiteradas as violações aos termos deste contrato, ou ainda, à critério da COPAS GAMES, o acesso do USUÁRIO poderá ser suspenso temporariamente ou revogado permanentemente sem prejuízo de quaisquer outras medidas cabíveis e pertinentes.

A COPAS GAMES reserva-se ao direito de suspender ou revogar a conta de USUÁRIO inadimplente ou que aja em desacordo com o estipulado neste acordo ou nas leis em vigência no País. A suspensão ou interrupção do acesso aos serviços será notificada através de e-mail enviado diretamente ao USUÁRIO inadimplente ou infrator.

O acesso aos serviços da conta do tipo “VIP” poderá ser cancelado por iniciativa do próprio USUÁRIO, a qualquer momento, bastando, para tal, acessar o site na página “Fale Conosco”.

Para o USUÁRIO do plano VIP 30 dias, caso solicitado o cancelamento após o sétimo dia da data de vigência do plano, o valor a ser estornado será calculado pro rata dia e proporcional ao período remanescente contado a partir da data de solicitação de cancelamento considerando o preço à vista do plano na data de aquisição.

Para o USUÁRIO do plano VIP 90 ou VIP 180 dias, caso solicitado o cancelamento após o sétimo dia da data de vigência do plano, o valor a ser estornado será calculado pela diferença entre o preço à vista na data de aquisição do plano a ser cancelado e o valor referente aos dias decorridos. O valor de cada dia decorrido será calculado com base no preço à vista do plano VIP 30 dias, disponível na data de aquisição do plano a ser cancelado, dividido por 30.

O valor do estorno será feito pelo mesmo meio que o USUÁRIO utilizou para efetuar o pagamento e estará sujeito às políticas de devolução das empresas que realizaram a cobrança.

Em hipótese alguma o valor a ser estornado será igual ou superior ao valor à vista do plano contratado na data de aquisição. Caso o cálculo do estorno resulte em valor menor ou igual a zero o plano não será cancelado.

O USUÁRIO concorda que a COPAS GAMES poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização dos serviços, remover ou descartar quaisquer dados, se acreditar que o USUÁRIO esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito deste Acordo, Condições e Termos de Utilização. O USUÁRIO concorda também que o término de seu acesso aos serviços, por qualquer razão constante deste Acordo, Condições e Termos de Utilização, pode ocorrer sem notificação prévia e reconhece e concorda que a COPAS GAMES poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos e serviços.

A COPAS GAMES reserva-se ao direito de remover de sua base de dados qualquer jogador que apresente uma conduta não ética na sala de jogo, influenciando negativamente a experiência dos outros ASSOCIADOS do site ou utilize-se de logins, nicks ou apelidos com palavras inadequadas que possam causar ofensas ou constrangimentos aos demais ASSOCIADOS do site. Este direito estende-se também a cancelar a participação no Ranking ou qualquer outro tipo de informação virtual, obtidos através de comportamentos que a COPAS GAMES julgar, a seu exclusivo critério, não ético. Cabe à equipe da COPAS GAMES analisar e julgar ao seu critério a gravidade da ocorrência, advertir, suspender temporariamente o acesso e até cancelar o acesso dos mesmos, caso esses estejam agindo de forma inadequada no jogo. A COPAS GAMES ressalta que o principal objetivo do site é oferecer divertimento e entretenimento familiar para seus ASSOCIADOS através de nossos serviços, e por esse motivo reserva-se o direito de remover do site quaisquer jogadores que não estejam de acordo com o objetivo do site sem que caiba qualquer restituição de valores.

III – Renovação Consentida

O USUÁRIO da conta do tipo “VIP”, ao aderir ao presente acordo, visando atender a sua própria comodidade e praticidade, autoriza a renovação automática de sua assinatura, nas mesmas condições contratadas anteriormente.

Caso essa facilidade não seja de sua preferência, o USUÁRIO poderá desativar o serviço de renovação automática no site na página "Alterar Meu Perfil" a qualquer momento.

Caso o serviço de renovação automática não esteja disponível, o USUÁRIO poderá realizar a renovação de sua assinatura manualmente no site, nas mesmas condições ou outra que estiver disponível no momento.

O USUÁRIO expressamente concorda e está ciente de que:

A. Os serviços são utilizados ao inteiro risco do USUÁRIO. Os serviços são fornecidos ao USUÁRIO na forma em que está disponível. A COPAS GAMES, em razão das vedações indicadas acima ao USUÁRIO, não oferece garantias outras além das estabelecidas neste Acordo, Condições e Termos de Utilização. A COPAS GAMES reserva-se ao direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários destes serviços de forma conclusiva ou definitiva, no entanto disponibiliza no site uma página para contato (“Fale Conosco”) que poderá ser utilizada para esclarecimentos de dúvidas e/ou informações adicionais.

Igualmente não há qualquer garantia para:

B. Que todos os serviços disponibilizados por este site será de forma ininterrupta, segura, confiável e sem erros;

C. Que toda e qualquer regra do jogo atenda a todos os ASSOCIADOS;

D. Que problemas técnicos e erros do próprio aplicativo sejam corrigidos;

E. Que os dados pessoais dos usuários estejam seguros e protegidos contra o ataque de Hackers ou outras entidades.

V – Foro de Eleição

Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato, será o do domicílio do consumidor. Caso o litígio decorrente do presente contrato não seja caracterizado pela legislação consumerista, o foro de eleição será o foro da Comarca de São Paulo.

VI – Disposições Finais

EU LI E COMPREENDI TODOS OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO, CONDIÇÕES E TERMOS DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO TODAS SUAS CONDIÇÕES.

Aceitando estes Termos de Uso do Site e clicando no botão "Cadastrar" ou por seu uso continuado dos serviço após a publicação destes Termos de Uso do Site (conforme o caso), você está assinando e concordando com o Acordo, Condições e Termos de Utilização e condições de serviços e estará apto a continuar o processo de cadastro e/ou compra de um plano do tipo "VIP" no site www.copasgames.com.br.